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Wesley MarquesWesley Marques, Advogado

Comentários

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Wesley Marques, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Modelo de Pedido de pensão por morte de avô (menor sob guarda)

Marcio Jorio Fernandes · há 5 anos
Muito bom dr.

Importante consignar também a existência de Recurso Repetitivo sobre a Matéria, RESP 1411258/RS, STJ, Dje 21/02/2018, em que se reconhece a prevalência do artigo 33 § 2º do ECA sobre a Lei de Benefícios.
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Comentário · há 3 anos

Ação anulatória de ato administrativo ambiental

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 3 anos
ação complexa, parabéns por disponibilizar o material.
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Comentário · há 3 anos

Casa em área de preservação permanente não será demolida

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 3 anos
Apelação Cível nº 5005366-03.2012.4.04.7004/PR
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Comentário · há 3 anos

Casa em área de preservação permanente não será demolida

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 3 anos
Muito bom. Poderia citar o acórdão do TRF4 que deu guarida à pretensão do seu cliente.
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Comentário · há 3 anos

Prisão no dia da eleição: afinal, pode ou não pode?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos
Valeu pelos conhecimentos.
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Comentário · há 4 anos

OAB assina manifesto em defesa do youtuber Felipe Neto

DR. ADEvogado · há 4 anos
OAB assine nota para os Tribunais voltarem a trabalhar.

OAB faça manifesto para realização de mutirões para desafogar as prateleiras do Judiciário.

OAB mobilize o Judiciário para digitalizar todos os processo físicos a fim de impulsionar novamente os prazos processuais mesmo com a pandemia.

Pelo amor de Deus OAB, Felipe Neto não tem nada a ver com o papel institucional de defesa de uma classe.
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Comentário · há 4 anos

Consulta Jurídica! Como cobrar?

Minutos de Direito Mariana Gonçalves · há 4 anos
Bom tema Dra.

Infelizmente, existe essa cultura entre os advogados sobre a ausência de cobrança de consulta na advocacia, o que acaba por gerar essa sensação na sociedade de que poderá se dirigir ao escritório e tirar uma "dúvida".

Parabéns por incentivar os colegas a se valorizar, de vez em quando temos que retomar as lições básicas para não perder o rumo (o óbvio também deve ser dito e rememorado).
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Comentário · há 4 anos

Pandemia do coronavírus, teoria da imprevisão e revisão de contratos

Diego Carvalho · há 4 anos
Ótimo artigo.
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Comentário · há 4 anos

Qual p efeito do coronavírus nas escolas? Direito do Consumidor.

HYAGO FRANÇA ADVOGADOS · há 4 anos
Prezado, discordo do argumento tecido.
Acredito que em razão da imprevisibilidade seja possível a revisão contratual enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais.
Sustento ainda que embora algumas escolas estejam oferecendo aulas on line, esse não foi o escopo da prestação de serviços contratada.
Acredito que é necessário um equilíbrio econômico financeiro do contrato, dado que o contrato se tornou mais oneroso pra quem paga a mensalidade e não usufrui da infraestrutura presencial da escola. A título de exemplo, cursos educacionais presenciais costumam ter o dobro do custo de cursos on line.
Penso ser aplicável nesta hipótese a Teoria da Imprevisão para buscar a revisão do contrato e o afastamento de encargos em caso de atraso no pagamento ou resolução do contrato.
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Wesley Marques, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Decreto das armas (9.785/19) e suas inconstitucionalidades.

Luiz Flávio Gomes · há 5 anos
Dr. LFG segue link do artigo do eminente Dr. Francisco Rebelo que será esclarecedor sobre o tema, comprovando, de forma técnica e sem paixões, que o Presidente da República não extrapolou o poder regulamentar ao editar o novo decreto, tampouco que seria ele inconstitucional, já que muito antes a PF tratou sobre o tema por mera Instrução Normativa e tal fato nunca foi questionado.

https://rebelo.jusbrasil.com.br/artigos/707476718/novo-decreto-das-armas-constitucionalidade-legalidadeelegitimidade?ref=serp
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